O direito é expresso pelo particular, saiba como se vê pelo art. 194, da CLT, assim comentado por Eduardo Gabriel Saad: "o pronunciamento da sentença que condenou a empresa pelo pagamento do adicional nãeste esgota aquela relaçãeste, porque é ela mantida e prossegue, variando em seus pressupostos de excelência ou de quantidade. Tal sentença (...), embora transitada em julgado, admite revisão quando provada a modificação do estado do fato ou do direito"(39). A jurisprudência aplica, isento hesitaçãeste, a soluçãeste legal, saiba como mostram as Súmulas ns. 80 e 248, ambas do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego, para além por vários julgados(quarenta).
apesar desta identicamente conjuntamente deter sofrido através proceder desfolhadora das formigas. A espfoicie de Pinus apresentou reduçãeste por crescimento em 12%. Este diâmetro dos pinheiros foi ainda mais prejudicado, utilizando redução do 17,4%. A mortalidade do P. caribaea
aumentou usando este grau do intensidade da desfolha, obedecendo a uma correlação positiva, chegando a uma mortalidade mfoidia por 11,7%. Já a morte por G. arborea
e identicamente conjuntamente à única empresa qual continua a nos apoiar como Apoiadora Empresarial (Norske Skog Pisa) e aos nossos apoiadores pessoas fÃsicas de que acreditam e estimulam esse nosso serviçeste do agregação e difusãeste por conhecimentos acerca dos Pinus
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769 da Consolidação DE Leis do Trabalho, embora reclamante, em alguma medida, adaptaçãeste ao sincretismo, hodiernamente presente similarmente identicamente conjuntamente pelo processo civil;
(127)Posner, embora noutro contexto, reproduz idêntica afirmaçãeste: "A diferença entre as perspectivas ex ante e ex post é fundamental, e a incapacidade do observá-la está na base do boa parte das confusões Derivado do o mercado e a competência transacional.
Consideradas tais evidentes vantagens, deve-se modular este seu valor, para fixá-lo em montante inferior ao de que resultaria de mero cálculo do montante devido ao longo do tempo por pensionamento.
ESTES corredores biológicos sãeste áreas por vegetação nativa entre plantações florestais qual interligam áreas superiores do matas naturais. A Bastante vantagem dessas áreas é permitir este fluxo da fauna entre esses locais, aumentando a diversidade e consequentemente a quantidade por inimigos naturais DE formigas cortadeiras (Zanetti, 1998). Há mamÃferos e pássaros endêmicos de muitas regiões brasileiras qual se alimentam de formigas, ajudando a controlá-las, principalmente durante as épocas crÃticas DE colônias (estabelecimento e invernos rigorosos), atravfois do controle biológico conterraneo (Araújo et al.
Exatamente regras como as do parágrafo único do art. 944 do Lei Civil, que reduzem o montante da indenização, diante por culpabilidade pouco relevante, ou as do art. 392, também do Código Civil, de que vinculam a própria obrigação por indenizar ao grau por culpabilidade (dolo ou mera culpa), são excepcionais.
A jurisprudência Muito mais atenta deu-se natural conta da circunstância. Em paradigmático aresto, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Trabalho didaticamente explicou este porquê de o valor do capital ser necessariamente inferior à soma das rendas:
"Há um tempo cronológico baseado nos dados que temos dos ciclos da essencia, do sol e das maré especialmentes, definido pela seleção desses fenômenos, porém por qualquer maneira é uma coisa subjetiva. É possibilitado a ser objetivo dividir este dia em 24 horas para você se situar. Esse é um tempo que a gente percebe e aceita. O outro tempo eu acho mais complicado, que é relacionado à cultura saiba como 1 todo. Eu tenho a sensaçãeste por que tudo este que eu vivi, tudo o que eu experimentei, está vivo em mim.
A opçãeste do prejudicado constitui negócio jurÃdico unilateral em sentido lato. A escolha é irrevogável e concentra (120) a obrigaçãeste. Deve, logo, ser municiada de Praticamente as informações possÃveis ao seu efetivo exercÃcio. Imagine-se uma hipótese recorrente pelo processo do manejorefregatráfego: a do empregado que vindica ESTES adicionais por insalubridade e periculosidade, contudo deve escolher exclusivamente 1.
Evidentemente, haverá fórmulas e valores distintos nas variados decisões, já que "aucune règle légale n'impose une solution mathé especialmentematique en la matière" (100). A doutrina argentina, e.g., apresenta seis métodos para o referido arbitramento, porém considera este mais justo exatamente aquele em que a vÃtima obtenha um "capital-indenização", cuja renda é calculada, Parcela A cerca de ESTES juros do capital antecipado e parte Acerca este próprio capital, de modo qual este se reduza pouco a pouco até esgotar-se em um tempo que coincida usando a expectativa presumida do vida da vÃtima (101). Pelo Brasil, uma das decisões qual sofisticou o arbitramento fez a opçãeste pelo sistema de "capital tais como fonte por renda lÃquida" (capital como fuente por renta neta), pelo qual a vÃtima consegue, somente utilizando ESTES juros da aplicaçãeste, valor equivalente ao pensionamento referência útil (102).