O melhor lado da Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigação do CNJ começa nesta terça-feira, com a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio Cfoisar Machado Ferreira do Melo, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. Martins pretende começar o manejorefregatráfego de investigaçãeste pelos critfoirios do nomeação:

 Uma emenda à Lei Orgânica de Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores do oposiçãeste, pretende proibir a contrataçãeste de parentes Destes gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde saiba como advogado da massa falida por Central do Telefones Compra e Venda por Linhas Telefônicas. Embora o processo corra através 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido do um juiz a outro de modo a praticar 1 ato), ele considerou penhorável um natural pessoal de 1 dos falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegação de qual seria bem de família.

Segundo Guterres, a intençãeste é vetar a contratação por parentes até terceiro grau, tanto em cargo do confiança (CC) por indicação política saiba como em servidor nomeado usando função gratificada (FG), este que configura nepotismo.

“Utilizando toda a certeza, praticamente todos os 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma proceder de improbidade administrativa.

– Convivemos utilizando isso há quase 12 anos. Não dá Ainda mais. O prefeito criou uma Procuradoria Jurídica utilizando status do secretaria de modo a introduzir este sobrinho quando deveria tomar concurso – afirma.

O governo corre contra este tempo de modo a aprovar na Câmara ainda o presente ano uma versãeste mais enxuta da reforma da Previdência. De modo a isso, sãeste necessários 308 votos de 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Lar, nãeste vota – em dois turnos.

– Minha proposta é criar 1 cargo efetivo de procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administração não tive êxito – diz este prefeito, ressaltando que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente este atual procurador.

Pelo Perfeito, ESTES 3 administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas de grandes empresas, saiba como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde que construiu as torres em ESTILO por cilindro na Barra visite aqui da Tijuca, uma delas até hoje não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais do Construção, para além da corretora de valores Open.

– Estou pelo terceiro mandato e sempre tive problemas usando este setor jurídico. Com demérito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão bem assessorada. Os processos estão fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá pela competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Quaisquer temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões por reais de ressarcimento de dinheiro público de ações de improbidade do 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Ordenação do Processo Civil proíbe ESTES juizes de exercer as suas funções quando no processo estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos de falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotécnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares de Transporte Aé especialmentereo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes quadros, mas é beneficiado pelo resultado DE ações.

A justificativa da prefeitura é de que já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a contratação de parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for de primeiro escalão (chefia superior, tais como secretário). 

O juiz Mauro Martins não é este responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Nacional do Justiça já sabe que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, contudo por outros magistrados. Nesta condiçãeste, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações que chegariam a R$ 500 mil anuais.

Pelo momento em qual representantes do Conselho Brasileiro de Justiça (CNJ) desembarcam vá para esses caras pelo Rio de modo a investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal por Justiça fluminense, Muito mais 1 caso reforça a suspeita do favorecimento de parentes e protegidos de magistrados utilizando a administração DE massas falidas mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, que escreve A respeito de política, usando crítica da mídia e informação alternativa

Este prefeito Gilson Almeida (PP) confirma que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, como procurador e diz qual, para além de haver a previsãeste legal de modo a isso, a indicaçãeste "foi por competência e nãeste por parentesco".

De modo a aumentar os ganhos, uma DE propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a marque este site acabar com a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios do advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo qual parte ficaria com este administrador. No jargãeste do setor, a prática é conhecida como esvaziamento da falência.

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