Portanto, não é razoável ou proporcional a eliminação do candidato na fase por investigaçãeste social por fato cuja ocorrência seja antiga, Nesse caso já entendeu o STJ:
por perder na fase de sindicância, pois eles podem vir a remeter pedidos de informações de modo a todos ESTES tribunais de justiça do paÃs, posso ainda ser prejudicado ?
Este candidato qual tem condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenaçãeste desabona o candidato para este exercÃcio do cargo público.
O senhor foi absolvido Destes crimes reputados ao senhor, de maneira que nãeste poderia ser eliminado por fato de que nãeste cometeu. Aprecie a jurisprudência:
Diante Destes fatos narrados por você é possÃvel sua eliminaçãeste do concurso na fase de investigaçãeste social, veja jurisprudência:
ESTES critérios por investigação da vida pregressa tem um largo campo por atuaçãeste, na medida em que se Procura apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou nãeste – de que possa comprometer a idoneidade moral.
Em um primeiro instante não vislumbro a eventualidade da advertência sofrida na faculdade este eliminar do concurso, não se mostra razoável eliminação pelo motivo narrado.
A existência do dÃvidas nãeste seria motivo razoável a ensejar a sua eliminação. Assim, inicialmente, não vislumbro a possibilidade da sua eliminaçãeste em concurso público:
Há limites constitucionais e legais à investigaçãeste vida pregressa. Em outras palavras: o investigado pode e deve recorrer na via administrativa ou, independente da previsãeste recursal no edital do certame, tem a possibilidade de impugnar judicialmente este resultado negativo que fonte do artigo o elimine do concurso.
A jurisprudência é pacÃVive no sentido por que na fase por investigação social é legal a eliminaçãeste do candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (isento possibilidade por recurso).
Salienta-se qual, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente de que a demissãeste por cargo público anterior pelo exercÃcio do função pública é passÃvel por eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda qual a demissãeste não possua ocorrido a bem do serviço. Veja a jurisprudência:
A ser Assim sendo, pelo momento da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, sua própria eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possÃvel tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.
Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis de modo a tentar retornar ao concurso, como recorrer na via administrativa do resultado negativo que a elimine do concurso.
Faleceu, na última quarta-feira, aos 90 anos, Massaud Moisfois, professor titular aposentado do literatura portuguesa do Departamento do Letras Clássicas e Vernáculas da USP. É autor por muitos livros nas áreas do literatura portuguesa e brasileira e do teoria literária, entre eles este clássico "A Literatura Brasileira Atravfois dos Textos".